DOCUMENTOS DO RELATÓRIO
Descarregar aqui o documento PDFOs números do CDJS e do PVC em 2023 Em junho de 2007, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO adotaram uma nova abordagem à integração regional ao aprovarem a Visão 2020 da CEDEAO, cujo principal objetivo é fazer com que a comunidade passe de uma CEDEAO dos Estados para uma CEDEAO dos povos. Alguns anos antes, em 2004, a Comissão da CEDEAO tinha lançado o Programa de Voluntários da CEDEAO (PVC) com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e do Programa de Voluntários das Nações Unidas (VNU), no âmbito do Programa de Paz e Desenvolvimento da CEDEAO (PADEP). Iniciar, elaborar, coordenar, acompanhar e implementar programas relacionados com o desenvolvimento da juventude na comunidade: eis as missões do CDJS/CEDEAO, que visa um maior envolvimento dos jovens no processo de integração da CEDEAO. Desde a sua criação, o centro implementa três programas que contribuem para a concretização dos seus objetivos. Trata-se dos programas de desporto, juventude e voluntariado. A implementação do PVC foi seguida pelo estabelecimento de uma parceria entre a Comissão da CEDEAO e o Programa de Voluntários das Nações Unidas (VNU) em 2005. Através de um processo participativo e iterativo, o lançamento efetivo do programa teve lugar a 26 de março de 2010, com a colaboração dos diferentes departamentos e divisões da Comissão da CEDEAO, dos Estados-Membros da CEDEAO, da sociedade civil, dos jovens, dos Voluntários das Nações Unidas, da UNESCO e do Banco Africano de Desenvolvimento. As razões para a implementação deste programa são diversas. Entre elas destacam-se a busca da paz através da prevenção e gestão de conflitos, a luta contra o desemprego juvenil — que constitui um fator de instabilidade nos países —, a integração desta faixa da população no desenvolvimento comunitário e a integração regional. Esta política regional torna o PVC um verdadeiro catalisador no desenvolvimento das nações e no reforço das competências dos jovens. De acordo com as condições de serviço, o PVC concebeu e adotou um cartão de identificação para os voluntários. O cartão, além de os identificar claramente como voluntários da CEDEAO, destina-se a facilitar a sua livre circulação no país de acolhimento e a protegê-los contra qualquer tipo de assédio injustificado. Quando são destacados para o país de acolhimento ou no momento da sua entrada em funções, os voluntários recebem formação inicial. Estas sessões de formação abrangem sempre quatro áreas-chave, entre outras: o voluntariado, a informação sobre a CEDEAO, o conhecimento do país de acolhimento e a promoção de uma cultura de paz. Para além do Centro e da Organização Oeste-Africana de Saúde (OOAS), cujas sedes se situam, respetivamente, em Ouagadougou e em Bobo Dioulasso, no Burquina Faso, bem como do Fundo para a Paz da CEDEAO, com sede em Abuja, na Nigéria, três países — nomeadamente a Guiné, a Libéria e a Serra Leoa — já acolheram voluntários da CEDEAO, tal como organizações internacionais como o UNFPA (Serra Leoa), o PAM e a FAO (Libéria). Durante o período de 2010 a 2023, duzentos e onze (211) voluntários de 13 nacionalidades do nosso espaço comunitário foram destacados no terreno com o apoio dos parceiros. A maioria tem idades compreendidas entre os 18 e os 38 anos. Isto significa que o programa de voluntariado da CEDEAO está essencialmente orientado para a juventude da comunidade. Além disso, o Programa de Voluntários da CEDEAO integra a perspetiva de género. Assim, a repartição deste número por sexo é de 68 mulheres e 143 homens. As mulheres representam 32 % do total, enquanto os homens representam cerca de 68 %. Estes voluntários, na sua maioria jovens, atuam em vários setores de atividade, nomeadamente a educação, a saúde, a juventude, o desporto, a comunicação, a administração, o acompanhamento/avaliação, o desenvolvimento da igualdade de género, as TIC, a agricultura, etc., e participam ativamente no desenvolvimento sociocomunitário. Assim, consoante os domínios de intervenção, a distribuição dos voluntários apresenta-se da seguinte forma: Tabela: distribuição dos voluntários por domínio de atividade Fonte: CDJS/CEDEAO A título ilustrativo, no setor da educação, foram ministradas 501 aulas pelos voluntários a 11 681 alunos, dos quais 6 757 rapazes e 7 039 raparigas. Os resultados destas atividades educativas são satisfatórios. Verifica-se um aumento significativo do número de alunos admitidos aos exames finais do ensino secundário na Serra Leoa e na Libéria, com uma taxa de sucesso superior a 90%. Na área da saúde, registam-se igualmente dados satisfatórios. As parteiras voluntárias prestaram assistência a 1 051 pacientes e os especialistas voluntários em Medicina Familiar trataram 1 361 pacientes. As enfermeiras de nefrologia trataram 981 doentes; na Unidade Cardiorrenal, 200 doentes internados receberam cuidados prestados pelos voluntários. A enfermeira do PVC de Cuidados Intensivos recebeu 293 doentes. Por seu lado, os enfermeiros pediátricos receberam 2 289 doentes, 391 na enfermagem paliativa, 1 159 pelos cirurgiões dentistas e 452 na radiologia. No que diz respeito ao desenvolvimento das comunidades de acolhimento, 783 pessoas receberam formação em diversas áreas, incluindo liderança, cidadania, estruturação e dinamização de uma ONG, violência contra as mulheres, quadro lógico, elaboração e gestão de projetos, etc. Estas diversas realizações demonstram que o PVC é um verdadeiro motor de desenvolvimento e de melhoria das condições de vida das populações, principalmente através do seu programa de reforço de capacidades na comunidade. Os voluntários participam na sensibilização e mobilização dos jovens em torno de questões de interesse público, tais como a limpeza de locais públicos, a luta contra o VIH/SIDA, a malária, as gravidezes precoces e indesejadas e a violência.